Diferindo da nulidade (aquela que não produz efeitos e que não poderá ser convalidada ou confirmada – art. 169 do CC/02) , também é admissível que se promova a revogação da doação. As hipóteses de revogação da doação encontram amparo no art. 555 do CC/02, dispondo da seguinte redação: Sem desconsiderar o disposto acima, não se admite renúncia anterior ao direito de revogação da doação que seja fundada na ingratidão (art. 556 do CC/02). Vejamos: Poderão ser revogadas com base na ocorrência de ingratidão os contratos de doação quando (art. 557 do CC/02): As hipóteses acima também se aplicarão quando o atingido pela ingratidão for “cônjuge, ascendente, descendente, ainda que adotivo, ou irmão do doador”, conforme art. 558 do CC/02 .
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