Este é um serviço do(a) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética. Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento. Se você esqueceu o seu número, tente localizar em algum outro documento, faça a consulta por e-mail, ou, em último caso, procure uma de nossas unidades blaze cpf de atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
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Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador Execução de políticas públicas. Gestão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal. Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002 Art. 6º dispõe sobre a competência da carreira Auditoria da Receita Federal. Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Aposta esportiva ah.
Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo. O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética. Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento. O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000. nome nome social nome da mãe nome do pai foto sexo data de nascimento data de óbito endereço telefone e-mail passaporte título de eleitor certidão de nascimento certidão de casamento certidão de óbito registro geral (RG) naturalidade nacionalidade grau de instrução ocupação número do CPF situação do CPF. Não é realizado tratamento de dados pessoais sensíveis.
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