09/05/1990 Título: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais Descrição: Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais – Lei Complementar nº 01 de 09 de Maio de 1990, com as alterações da Lei Complementar nº 013 de 16 de Outubro de 1991 e da Lei Complementar nº 034 de 01 de Setembro de 1993. Arquivo: Acesse aqui. 31/05/2021 Título: LEI Nº 3.020, DE 31 DE MAIO DE 2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA RENDA BÁSICA CIDADANIA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.641/2015, E ATUALIZADA PELA LEI Nº 2.869/2019 E PELA LEI Nº 3.011 /2021. Arquivo: Acesse aqui. 19/05/2021 Título: LEI Nº 3.018, DE 19 DE MAIO DE 2021 Descrição: ALTERA AS LEIS Nº 2929, DE 13 DE MAIO DE 2020 E Nº 3010, DE 24 DE MARÇO DE 2021, REFERENTES AO PROGRAMA DE AMPARO AO EMPREGO. Arquivo: Acesse aqui.
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Arquivo: Acesse aqui. 28/04/2021 Título: DECRETO Nº 694, DE 28 DE ABRIL DE 2021- MARICÁ ACESSÍVEL Descrição: PROGRAMA MARICÁ ACESSÍVEL, QUE REGULAMENTA E INSTITUI ESPECIFICAÇÕES SOBRE O PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE, ESTABELECENDO NORMAS CONSTRUTIVAS PARA OS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS CALÇADAS OU PASSEIOS ATENDAM OS PADRÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADOS NO MANUAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ. Arquivo: Acesse aqui. 22/04/2021 Título: Decreto Nº 691 DE 22 DE ABRIL DE 2021 Descrição: DISCIPLINA AS NOVAS REGRAS DE RESTRIÇÕES PARA O COMBATE A PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID19 NO MUNICÍPIO DE MARICA – BANDEIRA AMARELA. Arquivo: Acesse aqui. Best Bet of the Day Both Teams to Score Tips jogos do bets Over 2.5 Goals Betting Tips HT/FT Betting Tips Correct Score Betting Tips. You have to predict whether both teams score at least one goal each during the second half OR only jogos do bets one team or both teams do NOT score any goals during the second half. Arquivo: Acesse aqui. Resultado da aposta esportiva da quininha 17 08 17.
Descrição: Institui o Sistema Eletrônico de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN. Arquivo: Acesse aqui. 11/03/2005 Título: Decreto Nº 031 de 11 de Março de 2005 Descrição: Regulamenta e disciplina os procedimentos necessários à escrituração dos livros fiscais e dá outras providências. Arquivo: Acesse aqui. 26/12/2002 Título: Decreto nº 270, de 26 de dezembro de 2002. Descrição: Regulamenta aquisição de bens permanentes, de consumo e serviços destinados a Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Maricá através da Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providências. Arquivo: Acesse aqui. 30/10/2001 Título: DECRETO Nº 86 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 Descrição: DIÁRIO E PASSAGENS Arquivo: Acesse aqui. Você quer ter acesso a um Manual completo de estudos bíblicos, com mais de 300 perguntas complicadas da Bíblia respondidas? Gostaria muito que você conhecesse esse material, ele pode ser a estrada que vai te levar a entender mais da Bíblia ainda hoje! Acredite em mim, você não vai se arrepender! clique: QUERO SABER MAIS (Acesse aqui)… Cara leitora, quando se trata de Bíblia Sagrada é sempre importante que os ouvintes ouçam e confiram menções de pregadores.
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